O Subsídio da Segurança Social e a Terapia da Fala

Artigos » O subsídio da segurança social e a terapia da fala: como funciona e quais as vantagens
Existem famílias que têm direito a consultas gratuitas, saiba como pode fazer para beneficiar deste subsídio

Autor: Ana Mafalda

Existe pouca informação dada aos encarregados de educação acerca do que é necessário fazer para pedir o subsídio da Segurança Social, para que os seus educandos possam usufruir de Terapia da Fala, e por isso quando confrontados com tal ideia muitas vezes os pais desistem.Este artigo tem como principal objectivo prestar alguns esclarecimentos não só sobre quem pode pedir este subsídio mas também acerca de todo o processo que é necessário para o obter.A primeira questão que surge é provavelmente: Quem é que pode usufruir do subsídio da Segurança Social para apoio em Terapia da Fala? A resposta para esta questão é simples porque este subsídio funciona tal como todos os subsídios que existem nas escolas (subsídio de almoço, SASE, etc.), ou seja, há uma divisão em dois escalões: o escalão A (em que segurança social paga a totalidade do valor estabelecido pelo Terapeuta da Fala) e o escalão B (em que a segurança social paga metade do valor estabelecido pelo Terapeuta da Fala). As crianças que não usufruem de nenhum destes escalões não têm direito a nenhum pagamento por parte da Segurança Social.Em seguida aparecem as burocracias para a petição do mesmo, que têm inicio na escola, nomeadamente junto do/a professor/a de ensino especial. O que é então necessário para dar inicio ao processo de pedido deste subsídio? Normalmente, as crianças cujos pais pedem este subsídio são crianças que estão a ser acompanhadas por um/a professor/a de ensino especial, que os sinaliza no inicio do ano lectivo perante o concelho executivo. Após serem aprovadas para usufruírem desse apoio de ensino especial, são esses/as professores/as que os sinalizam para uma avaliação em Terapia da Fala.É aqui que surge outra questão: De onde surgem os Terapeutas da Fala que avaliam essas crianças? Presentemente nesses casos podem aparecer duas situações, ou o Terapeuta da Fala já dá apoio particularmente na escola, e aí já está familiarizado com as burocracias necessárias, ou as escolas têm parcerias com clínicas, ou técnicos deslocam-se às escolas para dar apoio, que tratam desse assunto. Em suma, qualquer Terapeuta da Fala está apto para fazer esse pedido.Após ser feita a avaliação em Terapia da Fala, é feito um relatório e preenchido um documento com a descrição do diagnóstico e a respectiva justificação para que a criança possa usufruir de Terapia da Fala. Este documento está na posse ou do Terapeuta da Fala ou do professor/a do ensino especial e tem de ser assinado por ambos, juntamente com o professor do ensino regular.Posteriormente é a escola que envia este documento para a Direcção Geral de Educação de Lisboa (DREL), e esta por sua vez envia para a Segurança Social para ser aprovado.Normalmente este subsídio é pedido no mesmo nome em que foi pedido o abono e família e é necessário que essa pessoa já desconte para a segurança social há mais de 6 meses, ou que receba o subsídio de desemprego.Quando a Segurança Social aprova o caso, envia para casa dos encarregados de educação uma carta que pede fotocópias de alguns documentos comprovativos do IRS e despesas, assim como também da identificação da criança. Após reunir todos estes documentos, juntamente com outros que cabe ao Terapeuta da Fala fazer (custo e frequência das sessões), os pais têm de os ir entregar na segurança social. A partir desse momento fica a cargo do Terapeuta da Fala decidir se inicia de imediato o apoio ou se vai ligando para a Segurança Social para que esta lhe dê a informação de quando pode começar e quanto vai receber. Existem Terapeutas da Fala a trabalhar das duas formas.Este pedido tem de ser renovado todos os anos lectivos, e como já foi mencionado anteriormente, as vantagens são que os pais podem vir a pagar só metade das consultas ou a não pagar nada, dependendo do escalão a que os seus filhos pertencem.